A Pró-reitoria de Extensão e Cultura divulga para Comunidade Universitária que a partir da próxima quarta-feira, dia 21 de maio de 2014, o Caminhão Feira estará presente na Universidade para comercialização de pescado, junto a Feira Agroecológica.

O Caminhão Feira é um projeto vinculado ao NUDESE - Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico e faz parte do Convenio entre FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande.

Este projeto visa oportunizar a comercialização do pescado, fortalecendo a cadeia produtiva local, oferecendo também a comunidade Riograndina um produto saudável e de qualidade com preço justo e solidário. Quem opera este equipamento é a Associação de Pescadores da Vila São Miguel - APESMI.

No dia 17 de abril, em Porto Alegre, o Prefeito Alexandre Lindenmeyer recebeu o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor com o projeto Caminhão Feira de Distribuição e Comercialização da Produção Pesqueira e Aquícola. O projeto ficou entre os 30 melhores do estado na 8º Edição do prêmio que é um reconhecimento estadual e nacional aos melhores projetos municipais que fomentam o empreendedorismo e o desenvolvimento regional através de políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas. Acompanhou também o prefeito a Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da FURG e também Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (NUDESE), Lucia Nobre. Núcleo este que é executor do projeto junto à prefeitura, realizando a gestão administrativa da estrutura e articulando as ações juntamente das organizações dos pescadores artesanais.

ENCAMINHAMENTOS DA 4° REUNIÃO GERAL DO PROJETO REDE

Ocorreu no dia 10 de setembro, a 4° Reunião Geral do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul. No período da manhã, foram abordados aspectos referentes ao preenchimento do Talão do Produtor, pelo Chefe da Agência da Receita Estadual em Rio Grande, Pedro Ernesto Lassance Moreira. Segundo ele, haverá tributação de ICMS nas vendas realizadas entre produtor e empresa gaúcha. Neste caso, ocorrerá a transferência da responsabilidade tributária para o adquirente. Microprodutores que possuem faturamento anual inferior a R$ 120.000,000 não pagarão ICMS sobre as vendas realizadas diretamente com o consumidor final, dentro do estado. Em transações comerciais com outras localidades, a contribuição fiscal deverá ser de 12%. Neste momento, pescadores e pescadoras relataram as dificuldades encontradas por eles no preenchimento do talão e puderam esclarecer suas dúvidas, tendo ficado acordado a continuidade deste trabalho com lideranças e equipes apoiadoras para então divulgar nas comunidades.

À tarde, foi apresentado pela coordenadora do projeto, Lúcia Nobre, um relatório de atividades executadas durante a vigência do mesmo. Lúcia enfatizou a necessidade da regularização documental dos empreendimentos, bem como a importância dos grupos em buscar assento nos seus fóruns correspondentes, obtendo assim maior representatividade e força na tomada de decisões.

Após este período, foi aberta uma sessão de debates, na qual os pescadores puderam opinar sobre as contribuições do projeto e sobre as demandas específicas de cada associação e cooperativa. Foram relatados problemas como a presença de pescadores irregulares, que utilizam os locais tradicionais de pesca como forma de renda extra, atrapalhando a atividade dos verdadeiros pescadores profissionais artesanais, que têm na pesca sua única fonte de renda. A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura do município do Rio Grande, Miriam Bozzetto, afirmou que as denúncias já foram apuradas pelo ministério, entretanto, o mesmo não possui autonomia para autuação dos infratores, função esta destinada ao IBAMA. Discutiu-se também a importância do fortalecimento das bases, possibilitando assim maior articulação entre os associados e cooperados dentro dos empreendimentos. A coordenadora Lúcia Nobre salientou a importância da participação das associações e cooperativas no fornecimento de pescado para programas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Projeto Fornecer, que promovem a inclusão social e econômica dos pequenos produtores. Segundo o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Éderson Silva, é prioridade do governo estadual concluir os empreendimentos ligados à pesca, tanto agroindústrias como pontos de comercialização. Para tanto, será disponibilizado R$ 6.000.000,00 no ano de 2013.

Ainda foi questionado pelos pescadores a falta de retorno por parte das instituições de ensino dos resultados obtidos nas pesquisas concentradas na área pesqueira, na qual os pescadores são participantes ativos na obtenção dos dados, como coleta de amostras e elaboração de experimentos, mas que são mantidos a margem das conclusões dos mesmos.        

Durante a reunião, destacou-se o papel do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul no apoio às comunidades tradicionais de pesca, bem como a importância da continuidade do mesmo na formação, articulação e promoção dos empreendimentos, mas, mais do que isso, a importância do fortalecimento das lideranças locais para a autogestionamento dos empreendimentos e continuidade dos trabalhos.

4° REUNIÃO GERAL DO PROJETO REDE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADO DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

No dia 10 do mês de setembro, será realizada a 4° Reunião Geral do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul. O evento, que ocorrerá às 9h, no auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar, contará com a presença de integrantes das associações e cooperativas de pescadores artesanais partícipes do projeto, representantes de órgãos públicos, apoiadores e a equipe do NUDESE. No encontro, será apresentado o relatório final do projeto, onde também serão discutidos os encaminhamentos necessários. Ainda na programação do evento, serão realizadas orientações sobre o preenchimento do Talão do Produtor, com representante da Receita Estadual.

NUDESE PARTICIPARÁ DO 30° SEURS

No período de 3 a 5 de setembro, a equipe do NUDESE participará do 30° Seminário de Extensão Universitária da Região Sul- SEURS. O encontro, que ocorrerá em Rio Grande, contará com delegações dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Durante o evento, serão comercializados produtos fabricados pelos grupos apoiados pelo NUDESE, com base nos princípios da Economia Popular Solidária. Dentre eles, o Grupo de Artesãs da Barra, Grupo Deguste, Empreendimento Popular Reciclar é Vida e participantes da Feira de Artesanato, realizada periodicamente no Centro de Convivência. Na programação do 30° SEURS, os participantes poderão ainda realizar roteiros culturais, históricos e ambientais pela região. No dia 4 de setembro, será realizado um jantar de confraternização, na sede Campestre do Centro Português de Rio Grande. No cardápio, serão oferecidos pratos típicos da região, como a Anchova Assada, preparada pelos pescadores da Associação de Pescadores da Vila São Miguel- APESMI, grupo também incubado pelo NUDESE.

COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO FÓRUM MICRORREGIONAL DE EPS

O Fórum Microrregional de Economia Popular Solidária convida para a feira em comemoração aos seus 12 anos. O evento ocorrerá no dia 22/08/2012, a partir das 9h, no pátio da Casa da Cidadania, ao lado da ASSORAN (Rua Raul Barlem, 49- Vila São Paulo).